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NOVA CLT ATUALIZADA 2021: O QUE MUDOU COM A REFORMA …
Web Feb 19, 2021 Em resumo. Como falamos, a Reforma Trabalhista apresentou cerca de 100 alterações na CLT, e abordamos aqui as principais mudanças que você precisa saber para manter o vínculo …
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DEMISSãO POR ACORDO TRABALHISTA | INSTITUTO DE DIREITO REAL
Web Jul 14, 2022 Com as mudanças ocorridas através da Lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, foi inserida uma nova espécie de extinção contratual das relações trabalhistas na …
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ACORDO TRABALHISTA: COMO FUNCIONA APóS A REFORMA TRABALHISTA
Web Sep 29, 2022 Como funciona o acordo trabalhista após a reforma? Desta forma, a reforma trabalhista ( Lei 13.467/17) acrescentou à CLT uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por mútuo acordo entre …
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DEMISSãO POR ACORDO TRABALHISTA: ENTENDA AS REGRAS E CáLCULOS!
Web Na demissão por acordo trabalhista o colaborador também tem direito ao 13º proporcional na sua saída. Importante: considera-se como 1 mês de trabalho integral nesta conta, os meses em que o colaborador trabalhou …
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DEMISSãO POR ACORDO NA NOVA LEI TRABALHISTA: COMO FUNCIONA?
Web Oct 4, 2019 Outras mudanças da Nova Lei Trabalhista de 2017. Com a Lei nº 13.467/2017 aconteceram várias mudanças práticas para patrões e empregados. Além da possibilidade da demissão por acordo ...
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ACORDO TRABALHISTA EXTRAJUDICIAL: ENTENDA COMO FUNCIONA NA NOVA …
Web May 10, 2019 A Nova Lei Trabalhista trouxe uma série de mudanças para o dia a dia de empregadores e trabalhadores. E uma delas é o acordo trabalhista extrajudicial . Essa nova possibilidade não só vai facilitar e …
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ACORDO TRABALHISTA: O QUE MUDOU COM A REFORMA E …
Web Nov 15, 2019 Art. 855-B. O processo de homologação de acordo extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a representação das partes por advogado. § 1o As partes não poderão …
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NOVA LEI TRABALHISTA – O QUE MUDOU COM A REFORMA [GUIA]
Web A nova lei trabalhista alterou muitas coisas, mas para entender todas elas precisamos nos atentar a principal mudança que essa lei trouxe: a flexibilização. ... podendo variar para …
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NOVA LEI TRABALHISTA – VEJA AS PRINCIPAIS MUDANçAS
Web Jul 2, 2018 Ambas as partes poderão negociar um acordo Trabalhista para demissão sem justa causa. Tendo em vista que o que determina a nova Lei Trabalhista. Neste acordo, o empregador poderá negociar com o empregado o pagamento de apenas metade dos 40% da multa incide sobre o FGTS. Assim como, o empregado poderá ter direito a …
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ACORDOS TRABALHISTAS: SERãO MAIS RIGOROSOS COM A NOVA LEI?
Web Jun 15, 2022 A lógica como os acordos trabalhistas acontecem mudou em 2020, através de uma alteração promulgada da Lei 13.876/2020, trazendo uma série de novas regras previdenciárias e de adequação nos tipos de acordo trabalhista. Continue lendo e confira como a nova lei alterou os acordos em ações de natureza trabalhista, tornando-os mais ...
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LULA ANUNCIA NOVO REGIME TRABALHISTA QUE IRá BENEFICIAR OS ...
Web Jan 2, 2023 Lula anuncia novo regime trabalhista que irá beneficiar os trabalhadores. Saiba o que muda. (Imagem: FDR) No que compete ao futuro regime trabalhista, Lula …
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NOVA LEI TRABALHISTA: ENTENDA AS MUDANçAS NO PAT - VR
Web Dec 10, 2021 Também fica estabelecido que a dedução fiscal para empresas de lucro real e cadastradas no PAT será aplicada para trabalhadores que recebem até 5 (cinco) …
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MUDANçAS NAS LEIS TRABALHISTAS 2023 [+ PDF CLT ATUALIZADA]
Web Dec 23, 2022 Leis trabalhistas 2023: propostas para o próximo ano. Primeiramente, é preciso discutir sobre as mudanças propostas nas leis trabalhistas em 2022 e também …
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ACORDO TRABALHISTA: PRINCIPAIS PONTOS QUE O RH PRECISA ENTENDER
Web Redução de custos: talvez o benefício mais significativo que o acordo trabalhista pode proporcionar para os profissionais é a diminuição dos custos ligados à rescisão. Isso …
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ACORDO TRABALHISTA: PRINCIPAIS CRITéRIOS PARA ELABORAçãO
Web Art. 484-A da CLT. Desse modo, é a redação do dispositivo, que deve ser observada para a formalização do acordo trabalhista: Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: I – por metade: a) O aviso prévio, se indenizado, e b) A ...
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COMO FUNCIONA O NOVO ACORDO TRABALHISTA - REDE JORNAL CONTáBIL
Web Nov 17, 2019 Primeiramente, é relevante mencionar que para que o acordo trabalhista tenha validade, ... No que tange ao acordo de quitação parcial anual, a Lei 13.467/17 …
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ACORDO TRABALHISTA: SAIBA QUAIS SãO OS TIPOS E O QUE DIZ A LEI!
Web O acordo trabalhista foi instituído com a Reforma Trabalhista, descrito no art. 484-A, da lei nº 13.467, em 13 de julho de 2012. Essa lei tornou legal o acordo de demissão …
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NOVA LEI DISPõE SOBRE TELETRABALHO E AUXíLIO-ALIMENTAçãO
Web Sep 6, 2022 06/09/2022 Portal Tributário Deixe um comentário. Foi publicada no Diário Oficial do dia 05-09 a Lei nº 14.442 de 2022 que é a conversão da Medida Provisória 1.108 de 2022, contendo algumas alterações em relação ao texto original. A Lei versa sobre aspectos importantes do Teletrabalho e do Auxílio-Alimentação aos quais destacamos ...
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ACORDO TRABALHISTA: SAIBA O QUE é E QUAIS SUAS VANTAGENS
Web Aug 24, 2021 Após a reforma, o acordo trabalhista foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta inclusão trouxe mais lisura para o processo, e também normas …
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LEIS TRABALHISTAS 2023: ATUALIZAçõES SOBRE AS NOVAS MUDANçAS!
Web Assim, tanto o trabalhador como o empregador podem propor a finalização da prestação de serviços por comum acordo. Já a nova proposta de leis trabalhistas para 2022, prevê a …
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LEI 14.442/22: IMPACTOS SOBRE O AUXíLIO-ALIMENTAçãO - TRABALHISTA
Web Oct 31, 2022 Publicada em 5 de setembro, a Lei 14.442/22 modificou substancialmente as regras sobre auxílio-alimentação e trabalho remoto.. A nova lei esclarece que as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação – previstas no parágrafo 2º do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – deverão ser …
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LEIS TRABALHISTAS 2022: GUIA COMPLETO PARA EMPRESA E COLABORADOR
Web Dec 22, 2022 O projeto foi visto como uma nova reforma trabalhista, com regimes de contratação para jovens e profissionais sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Essa …
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